AVISO LEGAL

 

Última atualização: Novembro de 2024

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

 

Em cumprimento da obrigação de fornecer informações prevista no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações:

• Proprietário do site: Laboratório Aurea).

• Sede social: 28015, Madrid

• E-mail para contato: aurealab.beauty@gmail.com

 

2. USUÁRIOS

 

Acesso e/ou utilização deste portal Laboratório Aurea O acesso e/ou uso deste site confere o status de USUÁRIO, que aceita, a partir do momento de tal acesso e/ou uso, os Termos Gerais de Uso aqui estabelecidos. Estes Termos serão aplicáveis ​​independentemente de quaisquer Termos Gerais de Contrato aplicáveis.

 

3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL

 

O site www.theaurealab.com (ou o domínio que você utiliza em última instância) fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "o conteúdo") na Internet pertencentes a Laboratório Aurea ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende a qualquer cadastro que possa ser necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

O USUÁRIO concorda em fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços que a Aurea Lab oferece por meio de seu portal e, a título de exemplo, mas não se limitando a isso, concorda em não utilizá-los para:

• (i) Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

• (ii) Divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica ilegal, de apologia ao terrorismo ou de ataque aos direitos humanos.

• (iii) Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Aurea Lab, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou propagar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

Laboratório Aurea A empresa detém, direta ou indiretamente, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, etc.).

Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, da totalidade ou de parte do conteúdo deste sítio web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Aurea Lab, são expressamente proibidas.

O USUÁRIO concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Aurea Lab. O USUÁRIO poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado.

 

5.EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

 

Laboratório Aurea A empresa não se responsabiliza, em hipótese alguma, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, incluindo, mas não se limitando a: erros ou omissões no conteúdo, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.

 

6. MODIFICAÇÕES

 

Laboratório Aurea A empresa reserva-se o direito de efetuar quaisquer modificações que considere adequadas ao seu portal, sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto o conteúdo e os serviços disponibilizados através dele, como a forma como são apresentados ou localizados no portal.

 

7. LINKS

 

Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, Laboratório Aurea A Aurea Lab não exercerá qualquer controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância a Aurea Lab assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, integridade, veracidade, validade ou legalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da internet.

 

8. DIREITO DE EXCLUSÃO

 

Laboratório Aurea A empresa reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumprirem estes Termos Gerais de Uso.

 

9. INFORMAÇÕES GERAIS

 

Laboratório Aurea Qualquer violação destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, será combatida através de todas as ações cíveis e criminais que lhe sejam cabíveis por lei.

 

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

A relação entre Laboratório Aurea e o USUÁRIO será regido pela legislação espanhola vigente. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se, renunciando a qualquer outra jurisdição, aos Tribunais da cidade de [SUA CIDADE] (Espanha), salvo disposição legal imperativa em contrário (como no caso de consumidores, em que se aplicaria o domicílio do usuário).